Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Venda de combustível adulterado gera indenização

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Crimes de informática à espera de votação